CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Recurso para a viabilização a adequação, ambientação, mobiliário e humanização de 25 Salas Lilás do Programa PROVID da PMDF.

Fábio Felix

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Apoio a projeto de pesquisa na área do câncer.

Fábio Felix

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

euza costa

Chefe do SACP 

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Tendo em vista à impossibilidade de execução do objeto, os recursos serão remanejados para finalizar a construção do Núcleo de Atendimento Jurídico da Defensoria Pública no Sol Nascente.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Recursos destinados a finalizar a construção do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, conforme demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Recursos destinados a finalizar a construção do Núcleo de Assistência Jurídica do Sol Nascente, conforme demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Max Maciel

Tramitação concluída, conforme Despacho 1 SELEG (341415).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, e nos termos do art. 156, inciso III, do Regimento Interno da CLDF, encaminho o Projeto de Lei nº 646/2023 ao relator para exame e emissão de parecer. 

Considerando o disposto no art. 156, inciso IV, do RICLDF, bem como o Despacho nº 11-SACP (nº 341182), o parecer deverá abranger todas as proposições que tramitam conjuntamente.

Brasília, 25 de agosto de 2026.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 102/2026

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 102/2026.

Nos termos do Art. 167, caput e § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 25 de agosto de 2026, conforme publicação no DCL nº 179, de 25/08/2026.

Brasília, 25 de agosto de 2026. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1608/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, e nos termos do art. 156, inciso III, do Regimento Interno da CLDF, encaminho o Projeto de Lei nº 1608/2025 ao relator para exame e emissão de parecer. 

Considerando o disposto no art. 156, inciso IV, do RICLDF, bem como o Despacho nº 7-SACP (nº 341185), o parecer deverá abranger todas as proposições que tramitam conjuntamente.

Brasília, 25 de agosto de 2026.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP

Assunto: Encaminhamento do PL 2.136/2026

Senhora chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, e em resposta ao Memorando Nº 132/2026-SACP (Doc. SEI 2813858), encaminho o Projeto de Lei 2.136/2026 para que sejam adotadas as providências necessárias à tramitação conjunta da matéria, conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 459/2026.

Brasília, 25 de agosto de 2026.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1824/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1824/2025.

Nos termos do Art. 167, caput e § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 25 de agosto de 2026, conforme publicação no DCL nº 179, de 25/08/2026.

Brasília, 25 de agosto de 2026. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar – CERIH, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

Agnaldo Antoni Abdalla
Alany Pereira de Castro
Alessandra Gelande de Souza
Alexandra Lordes Saliba
Alisson Marques Teixeira
Ana Aline Freitas
Ana Carolina Gomes Leite
Ana Fidely Guimarães Costa
André Saddi Domingues
Angelica Ribeiro Escobar
Atena Oliveira Zatarin
Ávallus Andre Alves Araujo
Bruno Borges Caland
Camila Barbosa de Carvalho
Camila Foresti Lemos
Camila Laiana Dias Silva
Carlos Antônio de Barros Correia Junior
Carolina Oliveira Paranaguá de Castro Galli
Caroline Rehem Eca Alcanfor
Célia Regina Vieira Lopes da Costa
Christianne Valença Daher
Clara Lígia Santos do Nascimento
Clara Miyuki Kondo
Cláudia Porto
Claudio Ferreira Campos Vieira
Cleire Daliana Langkammer Rodrigues Barbosa
Daniela Santa Rosa Queiroga
Daniela Silva Miranda
Dante Escórcio Tavares Silva
Dayana Clenia Castro
Debora Gonçalves Luciano Batista
Debora Rocha Pacheco Cavalcanti
Edmur de Souza Bernardes
Elmo Ferreira Gonçalves
Fabiana Miranda de Oliveira
Fernanda Loriato Nazareth
Fernanda Patricia de Souza Santos
Fernando Henrique de Paula Uzuelli
Flávia Machado Gonçalves Soares
Francis de Oliveira Alves
Gabriella Ribeiro Christmann
Geandro de Jesus Dantas
Geane Carine de Siqueira Chaves
Geisa Cristina Modesto Vilarins
Gilberto de Aguiar
Gláucia José Sol
Guilherme Augusto Guerra Avelar
Hellen Rodrigues Gonçalves Flor
Henrique Alves Costa Afonso
Hermindo Troncoso Gonçalves (in memoriam)
Hinara Helena Silva Souza Ruas
Iara de Sousa Cezário Jardim
Isana Carrilho de Araujo
Ivandira Aragao Guerra
Jaqueline Cortes Tormena
Joáo Marcos de Meneses e Silva
José Marçal de Azevedo Junior
José Rubens Iglesias
Juliana Guiscem Soares
Juliana Medeiros de Moraes Constantino
Juracy Cavalcante Lacerda Júnior
Kelly Cristina Barbosa Levi Alvim
Kelly Cristina Saad Simplicio
Keylla Virginia da Fonseca
Leilane Borges de Sousa
Leonardo de Sousa Santos
Lidia Tocchio Melo Monteiro
Loyane Cardoso dos Santos
Luan Diego Marques Teixeira
Luana Brito Holanda
Lucas de Queiroz Valença
Lúcia Helena Bueno da Fonseca
Luciana Evangelista de Farias Teixeira
Luciana Martins Westphalen
Luciana Souza de Almeida Sugai
Luciene Alves Fares
Luciene Castello Branco Pena
Luciene de Paula Leão
Lucília Angélica Pinto Moraes Nolasco
Ludmilla de Castro Oliveira Sícoli
Luzia Helena Leite Andrade
Magda Cabral Lopes Lunz
Marcelo Gonzaga Peres
Marciana Régia Ribeiro de Sousa
Márcio Aparecido Pereira
Marcus Vinícius Costa de Almeida
Maria Alice Costa Pontes de Sa
Maria de Lourdes Castelo Branco
Maria Fátima de Carvalho Pires
Maria Leticia Pereira de Moraes
Maria Marta Braúna Braga
Mariana Leite Salviano
Marina Raquel Hypolito Dutra
Marinice Cabral Moraes
Maristela Ribeiro de Medeiros
Marjorie Moreira de Carvalho
Maya Caetano Paes de Almeida
Moema Liziane Silva Campos
Mônica Iassanã dos Reis Lopes Santana
Nadja Beatriz Saraiva de Medeiros
Nancy Shizuka Suzuki
Nayara Jéssica Silva
Noel Peixoto Schechtman
Pablo Soares Nascimento
Paola Almeida dos Santos Sobral
Paôla Carvalho Silva
Patrick Henrique Cardoso
Paulo Henrique Gondim Cordeiro
Rafael Cortes de Souza
Raphael Soares Damásio
Raquel Moreira Ferraz
Raquel Souza Passos
Renata Cerqueira Santos
Renata Colaço Ribeiro
Renata Helena Coelho Rosa
Rigeldo Augusto Lima
Robinson Capucho Parpinelli
Rommel Madruga Lima Costa
Rondinelly Rosa Ribeiro
Rosa Maria da Motta Vasconcelos
Rosângela da Silva Nunes
Rosilâny Aparecida dos Santos
Rubens Antônio Bento Ribeiro
Sandra Antoneta Kastelijns
Sandra Maria de Sousa
Sergio Murilo Domingues Junior
Simone Barcelos dos Santos
Simone de Jesus Santos de Almeida
Simone Luiza Fidelis Oliveira
Sinthia Magally Paim Oliveira Santos
Stella Maris Maia Bacas
Sylvio Torres da Motta
Talita Leite Bringel Paulo
Thais Kato de Sousa
Tiago de Paula Rosa
Tiago Sousa Neiva
Ursula Valeska Poti Araujo Lima
Verônica Campos Silva
Viviane Rezende de Oliveira
Weber de Almeida Matos Sobrinho
Yaciara Pereira de Oliveira Luz
Zildimar Alves de Oliveira

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio, manifesta votos de louvor e reconhecimento público aos profissionais que atuam e atuaram na Central de Regulação da Internação Hospitalar – CERIH, por ocasião da comemoração aos seus 20 anos de atuação na organização e no ordenamento do acesso à internação hospitalar na rede pública de saúde do Distrito Federal, valorizando suas trajetórias e contribuições para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e o bem-estar da sociedade do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

DeputadA DAYSE AMARILIO

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Movimento Segue-me, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza:

1. JOÃO HENRIQUE BARBOSA
2. ESTEFANY SANTOS DE ALARCÃO
3. HENRIQUE CALLEGARI COELHO SAMPAIO
4. MARIA GABRIELA PRADO LAGES
5. IRLANA NUNES
6. MOVIMENTO SEGUE-ME PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE SOBRADINHO- DF
7. MARIA LUIZA CALAÇA CARVALHO
8. TIA MARTA LILIAN ALVES MADUREIRA

Por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Movimento Segue-me, em reconhecimento à dedicação, ao testemunho de fé e aos relevantes serviços prestados à evangelização e à formação da juventude.

O Movimento Segue-me nasce do chamado e da proposta de amor e salvação que Cristo dirige a cada pessoa, tendo como propósito levar os jovens a um encontro pessoal com Jesus Cristo. Seu nome tem origem na vocação de São Mateus, expressa no Evangelho: “Disse-lhe: Segue-me. O homem levantou-se e O seguiu.”

Inspirado no Encontro de Jovens com Cristo (EJC), criado pelo Padre Alfonso Pastore, em São Paulo, o Movimento foi organizado em Brasília por dois jovens que haviam participado da experiência, juntamente com casais do Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Paróquia do Divino Espírito Santo, no Guará II, sob a orientação do Padre Antônio Chirulli.

O primeiro encontro do Segue-me ocorreu em Brasília, nos dias 31 de março e 1º de abril de 1979, dando início a uma trajetória de fé, evangelização e dedicação à juventude que, em 2026, completa 47 anos de história e serviço.

O Movimento surgiu como resposta à preocupação dos casais do ECC em evangelizar seus filhos, oferecendo aos jovens e adolescentes uma oportunidade de vivenciar um autêntico encontro com Cristo e uma experiência transformadora que os aproximasse do Salvador e da Igreja.

Inicialmente destinado aos filhos dos casais do ECC, o Segue-me cresceu e se abriu a outros jovens, impulsionado pelo dinamismo do Espírito Santo. Os participantes passaram a convidar outros jovens, fazendo com que a experiência de encontro com Cristo se multiplicasse e alcançasse novas famílias e comunidades.

Ao longo de seus 47 anos de caminhada, o Movimento consolidou uma expressiva atuação na evangelização da juventude. Atualmente, está presente em 35 paróquias no Distrito Federal, proporcionando a cerca de 1.500 novos jovens por ano a vivência do Encontro com Cristo. Além disso, encontra-se presente em 173 paróquias distribuídas em 26 Dioceses pelo Brasil, alcançando jovens de diversas regiões do País.

Dessa forma, a presente Moção de Louvor, por ocasião da Sessão Solene nesta Casa Legislativa, constitui justo reconhecimento à trajetória do Movimento Segue-me e às pessoas que, por meio de sua dedicação, serviço e testemunho, contribuem para a continuidade de sua missão evangelizadora.

Ao homenagear seus representantes, esta Casa Legislativa reconhece também a história de milhares de jovens, famílias, sacerdotes e voluntários que, ao longo de décadas, têm se dedicado a levar a juventude a um encontro pessoal com Jesus Cristo, fortalecendo os vínculos com a Igreja e promovendo valores de fé, fraternidade, serviço e solidariedade. 

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QN 05, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QN 05, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de saúde pública na Região Administrativa do Riacho Fundo II, com ações de prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QN 05.

Segundo relatado por moradores, há um crescente aparecimento de escorpiões no Riacho Fundo II, sobretudo na QN 05. Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal demonstram a relevância do problema. Somente entre janeiro e junho de 2025, foram registrados 2.073 acidentes com escorpiões em todo DF, número 43,75% superior ao registrado no mesmo período de 2024, quando foram contabilizadas 1.442 ocorrências. Em todo o ano de 2024, foram registrados 3.517 acidentes.

Sendo assim, é necessária a adoção de medidas preventivas e integradas capazes de reduzir a exposição da população aos riscos decorrentes desses animais peçonhentos. Ações de inspeção e vigilância, como as ora sugeridas, principalmente em áreas residenciais, são de suma importância, uma vez que têm como objetivo identificar e intervir nos fatores ambientais que podem causar danos à saúde da população.

Uma vez que o problema ultrapassa a esfera individual dos imóveis residenciais, ele deve ser compreendido como uma questão de saúde pública, com ações de vigilância ambiental, limpeza urbana, saneamento e conservação dos espaços públicos.

Dessa forma, sugiro a promoção e adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QN 05, no Riacho Fundo II, a fim de garantir a proteção da saúde dos cidadãos e a melhoria das condições sanitárias e ambientais da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Bicalho, em Taguatinga.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Bicalho, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, que se encontram instaladas na Praça do Bicalho, na Região Administrativa de Taguatinga.

Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada há pessoas em situação de rua, que se encontram em circunstâncias de pobreza extrema, sem as condições mínimas de subsistência, necessitando de assistência, de acolhimento e de oferta de alternativas dignas de abrigo e acesso a serviços sociais, que possam auxiliá-las na superação de sua condição de vulnerabilidade.

Importante falar na necessidade de políticas públicas para garantir os direitos da população em situação de rua, garantindo-lhes o acolhimento necessário, a reinserção social e o acesso à educação, à saúde e ao trabalho.

Dessa forma, sugiro que se promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Bicalho, em Taguatinga, reforçando o compromisso com ações humanitárias e integradas, para garantir dignidade e respeito a essa parcela da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma completa da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam revitalização.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Dessa forma, sugiro a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2434/2026

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2434/2026.

Nos termos do Art. 167, caput e § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 25 de agosto de 2026, conforme publicação no DCL nº 179, de 25/08/2026.

Brasília, 25 de agosto de 2026. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa